Termos de Uso

Atualizados em 14 de novembro de 2026

Estes termos regem o uso do site uniqueacademy.pro e do aplicativo em app.uniqueacademy.pro, oferecidos pela Unique Academy LTDA, CNPJ 55.835.764/0001-99 (“Unique Academy”). Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A Unique Academy oferece aulas particulares de inglês ao vivo, por vídeo, com professores, além de aulas gravadas e exercícios. As aulas ao vivo têm 1 hora marcada na agenda e começam sempre na hora cheia (horário de Brasília).

2. Conta

• Você é responsável pelas informações que fornece e pelo sigilo da sua senha. A conta é pessoal e intransferível.
• Menores de 18 anos só podem usar o serviço com o consentimento e o acompanhamento de um dos pais ou responsável legal.
• Podemos suspender contas usadas para fraude, para burlar a regra da aula grátis ou em desrespeito a professores, alunos ou à equipe.

3. Aula ao vivo grátis

• Cada conta tem direito a uma aula ao vivo grátis, liberada após informar o CPF ou o passaporte.
• O mesmo documento não libera a aula grátis em outra conta.
• A aula grátis não usa crédito e vale uma vez; se for cancelada, não é liberada de novo automaticamente.

4. Planos, créditos e pagamentos

• Cada aula ao vivo usa 1 crédito. Os créditos vêm do plano ou pacote contratado.
• Os valores são cobrados em reais (BRL), euros (EUR) ou dólares (USD), conforme o plano. O pagamento é combinado com a coordenação.
• O crédito sai do saldo no momento em que a aula é marcada. Sem crédito disponível, não é possível marcar.
• Créditos não usados passam para o mês seguinte apenas se o plano for renovado. Se o plano não for renovado, os créditos não usados expiram 1 semana depois da data de pagamento.

5. Cancelar e remarcar aulas

• Cancelando ou remarcando com mais de 24 horas de antecedência, o crédito volta ao seu saldo.
• Cancelando com menos de 24 horas, o crédito é usado.
• Se o aluno não comparecer, a aula conta como dada e o crédito é usado.
• Se o professor ou a escola cancelar a aula, o crédito sempre volta.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Em compras feitas fora de um estabelecimento físico, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com a devolução dos valores pagos. Para pedir, escreva para [email protected]. Aulas já dadas nesse período podem ser descontadas do valor devolvido.

7. Conduta

• Respeito nas aulas e nas mensagens, entre alunos, professores e equipe.
• É proibido gravar as aulas sem o consentimento de todos os participantes.
• Os professores dão aulas em nome da Unique Academy e não devem combinar aulas ou pagamentos por fora com alunos da escola.

8. Conteúdo

Os materiais, aulas gravadas, exercícios, marcas e textos da Unique Academy são protegidos por direitos autorais e podem ser usados apenas para o seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, revender ou distribuir esse conteúdo.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (internet, provedores de hospedagem e de vídeo). Se uma aula não puder acontecer por falha nossa, o crédito volta ao seu saldo.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail antes de valerem. A data da última atualização fica no início desta página.

11. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.